O exercício de um mandato de vereador tem suas limitações. Um parlamentar não pode, por exemplo, criar projetos de lei que tragam gastos ao Executivo local. Contudo, nem só de limitações é feito o mandato de um político de uma Câmara de Vereadores.
Em Santa Maria, os parlamentares buscam dar sua contribuição à sociedade e, claro, validar o voto obtido junto ao seu eleitorado por meio de agendas e compromissos que lhe deem visibilidade.
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Os caminhos para isso, quase sempre, apontam em duas direções: ir a Porto Alegre, sede do governo do Estado e da Assembleia Legislativa, e também a Brasília, onde estão aportados os recursos do governo federal. Uma viagem implica no uso de diárias (basicamente para cobrir gastos com hospedagem e alimentação), recurso disponibilizado dentro do orçamento da própria Casa, para que os vereadores possam ter suas viagens garantidas.
O Diário traz nesta reportagem um levantamento do uso de diárias pelos 21 vereadores. Foi analisado o período de 2013, quando começou a atual legislatura, até 2015. Os números são públicos e constam no Portal de Transparência do Legislativo. E o que se constata é que, no primeiro ano, houve um gasto de R$ 51 mil.
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No ano seguinte, ocorreu uma queda em mais de 40% no uso de diárias, fechando 2014 com R$ 22,6 mil em diárias. Já 2015 foi o ano que os vereadores fizeram o maior uso de diárias: R$ 67,1 mil. Ou seja, o número quase triplicou.
No primeiro ano da atual legislatura, em 2013, o vereador Marcelo Bisogno (PDT) foi o campeão no uso de diárias, com R$ 9,2 mil. Também em 2013, só três não retiraram diárias: Cezar Gehm (PMDB), Deili Granvile (PTB) e Werner Rempel (PPL). Em 2014, Bisogno manteve-se como o parlamentar que mais recorreu ao uso de diárias, com R$ 3,1 mil. Já Ovidio Mayer (PTB), Sergio Cechin (PP) e Werner nada gastaram.
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Em 2015, o tucano Admar foi o que mais gastou, com R$ 8,3 mil. Nestes três anos, o vereador que apresenta uma crescente no uso de diárias é João Chaves (PSDB): em 2013, retirou R$ 250; R$ 1,1 mil, em 2014; e no ano passado, R$ 7,2 mil.
Valores concedidos
As diárias contam com valores diferenciados. Para viagens dentro do Estado e idas à Capital, a diária é de R$ 250. Já para viagens fora do Estado e que tenham Brasília como destino, a ajuda é de R$ 375. Ao retornar da viagem, o vereador emite um relatório da viagem em que aponta as atividades as quais ele participou. O político deve apresentar notas fiscais à Casa.
Agenda intensa e retorno à sociedade, asseguram os políticos
O pedetista Marcelo Bisogno, que presidiu a Casa em 2013, justifica os mais de R$ 9 mil gastos ao dizer que buscou estar à frente de questões prioritárias para a cidade: como a duplicação da ERS-509 (Faixa Velha de Camobi), a retomada das obras de esgoto da Corsan, o recomeço dos trabalhos no hospital regional, a buraqueira nas estradas da região, com reuniões no Daer, e temas da segurança pública.
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